Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Mensalão: ministros do STF calculam penas para integrantes do núcleo publicitário

Foram estabelecidas penas para Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, falta concluir a dosimetria para Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos

Modelo de petição arguindo a perempção.

Modelo de Petição

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

Férias para advocacia criminal agora é lei

Além de mudanças no Estatuto da Advocacia, a Lei 14.365/2022 também traz inovações importantes por meio da mudança em outros dispositivos.

A possibilidade de aplicação da medida cautelar de suspensão do exercício da função pública e o recebimento dos vencimentos - a posição do Supremo Tribunal Federal

Justiça. O Ministro Dias Toffoli destacou que afastar do mandato eletivo um agente político, com

TJSP esclarece questão sobre licenças-saúde

Era o que incumbia a esta Presidência informar para aclarar os fatos e restaurar a verdade.

Brasil tem média abaixo de 400 óbitos por Covid pelo nono dia seguido

País contabiliza 604.303 óbitos e 21.680.272 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

LEI Nº 13.545, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre prazos processuais.

Processual civil. Tributário. Contribuição sindical rural.

Multa de mora. Juros de mora.

Santander não pode cobrar tarifa de excesso de limite

Ação civil pública

Drogaria é condenada a pagar indenização por não cumprir acordo com consumidor

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

Habeas Corpus. Moeda falsa. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Não configuração. Feito complexo. Ordem denegada.

Lesão corporal de natureza grave justifica aumento de pena por estupro

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Igreja Universal terá de pagar indenização de quase R$ 4 mil a Transportes Santa Bárbara

TJ condena cidadão por porte ilegal de arma e crime contra a fauna

O acusado foi condenado à pena de um ano e seis meses de detenção por portar ilegalmente uma arma de fogo e manusear irregularmente de artefatos de caças e animais silvestres